Quando se fala em software livre, o primeiro pensamento que vem a mente da maioria dos usuários de computadores, sobretudo daqueles com menor experiência em informática, é um programa isento de taxas de aquisição, ou seja, um software grátis.
Segundo os especialistas, entretanto, igualar a definição de "livre" à de "grátis" é errônea, já que esbarra em atributos sutis que podem diferenciar os dois conceitos, como o tipo de licenciamento do programa em questão.
Sob uma definição básica, software livre é aquele que permite sua utilização por qualquer pessoa, assim como sua cópia e distribuição, na forma original ou com modificações. Esse processo pode ser gratuito ou apresentar custos.
"A classificação mais correta para aquilo que se chama hoje de software livre seria "software de código-aberto", ou "open source" em inglês. (...) A liberdade de copiar, modificar e distribuir o programa depende do tipo de licença que ele apresenta, e não equivale a dizer que ele é gratuito", afirma Rodrigo Stulzer, diretor de Produtos e Soluções da Conectiva, empresa que distribuiu uma versão do Linux no Brasil.
Como as principais licenças de software de código aberto atuais, Stulzer cita:
GPL - A Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License, GPL) é a mais comum existente, e prevê que os softwares sob sua guarda estejam em código-aberto e assim permaneçam após eventuais modificações. Ou seja, se determinada empresa, usuário ou desenvolvedor for incorporar ou modificar o código, precisará liberar a versão final. A regra não vale se o software em GPL apenas se comunicar com outros programas. A GPL é a licença que acompanha os pacotes distribuídos pelo Projeto GNU, incluindo o núcleo do sistema operacional Linux.
BSD - A licença BSD elaborada pela Berkeley Software Distribution impõe poucas restrições sobre a forma de utilização, alterações e redistribuição do software licenciado. Ao contrário da GPL, ela prevê que um software modificado a partir de um código-aberto possa ser vendido, e não obrigatoriamente aberto.
Artistic License - Essa licença permite a redistribuição de arquivos binários, mas restringe a redistribuição de códigos modificados, a fim de proteger os autores de determinado software.
EML - A Mozilla Public License apóia softwares de código-aberto, mas pode ser ligada a módulos de código fechado ou extensões. Ela exige que o software distribuído permaneça aberto, mas permite que trechos adicionais a ele permaneçam fechados.
EML - A Mozilla Public License apóia softwares de código-aberto, mas pode ser ligada a módulos de código fechado ou extensões. Ela exige que o software distribuído permaneça aberto, mas permite que trechos adicionais a ele permaneçam fechados.
Segundo Stulzer, vários programas podem ser obtidos gratuitamente na internet, mas podem apresentar custos adicionais, sobretudo no uso corporativo. "Uma empresa que adotar o código-aberto precisará de manutenção, de pessoas para trabalhar em cima da personalização do programa sob suas necessidades, ou seja, o software não vai sair de graça", diz, acrescentando que a economia com os softwares de código aberto gira em torno de 30%.
Licenças diferentes
Ainda sob a explicação de Stulzer, cada software pode apresentar mais de um tipo de licença. "O criador do programa precisa avaliar quais os seus objetivos. Se o objetivo é comercial, ele deve criar uma licença fechada. Por outro lado, pode oferecer ao mesmo tempo seu software em uma licença aberta GPL - de modo a fazer que seus clientes abram também a versão modificada do programa - e uma licença fechada, para aqueles clientes que não quiserem abrir as modificações", afirma.
Um exemplo seria o conjunto de programas gráficos da Biblioteca QT, desenvolvido pela empresa norueguesa Trolltech. Os programas possuem dois tipos de licença, uma GPL, que obriga que as modificações sejam abertas também, e uma fechada e paga, para os usuários que quiserem utilizar e modificar o software, mas não revelar a versão final. Outro exemplo de programa com dois padrões é o MySQL, que leva uma licença GPL e também uma comercial.
Stulzer lembra ainda que pelo direito internacional, qualquer programa criado atualmente já está protegido pelos direitos autorais. Antigamente era necessário que o autor escrevesse um artigo detalhando que determinado material era de sua propriedade intelectual.
Stulzer lembra ainda que pelo direito internacional, qualquer programa criado atualmente já está protegido pelos direitos autorais. Antigamente era necessário que o autor escrevesse um artigo detalhando que determinado material era de sua propriedade intelectual.
"Hoje basta o criador do software escrever no cabeçalho de seu programa, por exemplo, o tipo de licença que utiliza. Mesmo que ele crie um programa de código-aberto, continuará a ter direitos sobre ele", diz o especialista.
Uma dica de Stulzer é que os desenvolvedores consultem o máximo de informações possíveis sobre licenças, para que possam escolher uma que seja mais adequada às suas necessidades. "A internet é uma das melhores fontes para isso", diz.
Uma dica de Stulzer é que os desenvolvedores consultem o máximo de informações possíveis sobre licenças, para que possam escolher uma que seja mais adequada às suas necessidades. "A internet é uma das melhores fontes para isso", diz.
Entre os sites úteis estão:
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